2.1 Introdução
O uso de EPR tem como objetivo principal prevenir a exposição por inalação de substâncias perigosas e/ou ar com deficiência de oxigênio. Quando não for possível prevenir a exposição ocupacional, o controle da exposição adequada deve ser alcançado, tanto quanto possível, pela adoção de outras medidas de controle que não o uso de EPR. Medidas de controle de engenharia, tais como, substituição de substâncias por outras menos tóxicas, enclausuramento ou confinamento da operação e sistema de ventilação local ou geral e medidas de controles administrativos, como a redução do tempo de exposição, devem ser consideradas. O uso de EPR é considerado o último recurso na hierarquia das medidas de controle e deve ser adotado somente após cuidadosa avaliação dos riscos. Existem situações, entretanto, nas quais ainda pode ser necessário o uso de um respirador, tais como:
a) outras medidas de controle já foram adotadas, mas a exposição à ina-lação não está adequadamente controlada;
b) a exposição por inalação excede os limites de exposição e as medidas de controle necessárias estão sendo implantadas;
c) a exposição por inalação é ocasional e de curta duração, sendo impra-ticável a implantação de medidas de controle permanentes (por exemplo, em trabalhos de manutenção, de emergência, fuga e resgate).
Em tais situações, respiradores apropriados devem ser usados em conformidade com os requisitos apresentados nesta publicação.
2.2 Uso voluntário
Alguns trabalhadores, mesmo quando a exposição está comprovadamente abaixo dos limites de exposição aceitáveis (limite de exposição ocupacional e nível de ação), podem sentir a necessidade do uso de respiradores a fim de obter um nível adicional de proteção ou conforto.
O empregador pode disponibilizar respiradores para uso voluntário, ou seja, quando solicitado pelos trabalhadores, ou permitir que utilizem seus próprios respiradores, desde que o empregador se certifique de que o seu uso não acarretará novos riscos. Se o empregador concordar com o uso voluntário, o usuário deve:
1. ler e compreender todas as instruções de uso oferecidas pelo fabricante no que se refere à inspeção, limpeza, higienização, manutenção, guarda, uso e limitações de uso do respirador;
2. usar somente respiradores adequados ao risco e com Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
3. não apresentar pelos faciais que interfiram na vedação dos respiradores ou prejudiquem o funcionamento das válvulas.
Além disso, o empregador deve estabelecer por escrito e implementar os seguintes elementos de um Programa de Proteção Respiratória (PPR):
• avaliação médica para determinar se o usuário é apto a usar o respirador;
instruções e procedimentos acerca de inspeção, limpeza, higienização, manutenção, guarda e uso, de tal modo que o respirador não represente um risco à saúde do usuário.
Ref.:
Programa de Proteção Respiratória
www.fundacentro.gov.br
